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Carlini&Caniato Editorial

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Desenvolvido por © Victor Hugo Machado dos Anjos

A Defensoria Pública rumo ao novo paradigma de acesso à Justiça Ambiental

 

 

A obra apresenta investigações sobre o tema, analisa os instrumentos de tutela do meio ambiente no direito brasileiro e propõe soluções concretas à atuação da Defensoria Pública na proteção do meio ambiente, sem o qual não é possível garantir o direito à vida e à saúde.

A orientação jurídica da Defensoria Pública deve oferecer à população não só a formação de consciência cidadã acerca de temas ambientais, mas fortalecer e viabilizar os meios judiciais e extrajudiciais de participação e acesso à justiça ambiental.

Mestre em Direito Agroambiental, pela Universidade Fede- ral de Mato Grosso (UFMT); e especialista em Direito Penal e Processual Penal, pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro. Graduado em Direito, pela Universidade de Cuiabá (UNIC); e em Letras, com habilitação em Língua Inglesa e Língua Portuguesa, pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Foi professor de Direito Penal e Processual Penal em Instituições de Ensino Superior e Cursos Preparatórios para Concursos Públicos. Foi Coordenador Jurídico da Procuradoria da República em Mato Grosso. Foi Conselheiro Estadual e Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. É Defensor Público de Segunda Instância, tendo exercido os cargos de Subdefensor Público-Geral, Conselheiro e Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Atualmente, é Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso.

Autor

Marco Frederico de Oliveira Dorilêo

Ficha técnica:

Dimensões: 15,8 x 23

Páginas: 184

Acabamento: Brochura

Peso: 0.330 kg

Ano de publicação: 2015

ISBN: 978-85-8009-123-6